A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. a pagar R$ 10 mil a um professor como indenização por dano moral.
Professor será indenizado por divulgação de imagem após fim do contrato
Notícias
TRT-RS lança site regional do Programa Trabalho Seguro
No Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste 27 de julho, o TRT do Rio Grande do Sul lançou seu site regional do Programa Trabalho Seguro.
Empregado viajante deve ajuizar ação trabalhista no município sede da filial à qual está subordinado
A competência para o julgamento da ação trabalhista, em princípio, é fixada pela localidade da prestação dos serviços.
Negado dano moral a vendedora que visitava clientes em bordéis
A Sétima Turma do TRT-PR isentou um fabricante de cosméticos de Curitiba de pagamento por supostos danos morais a uma vendedora que, duas ou três vezes ao mês, era levada pela gerente para oferecer os produtos em casas de prostituição.
Função alheia à combinada no contrato de trabalho permite rescisão indireta
Uma das razões que permite ao empregado exigir a rescisão indireta do contrato de trabalho é a exigência de funções alheias ao acordo firmado com o empregador.