O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) acaba de divulgar seu calendário de 2016, com os feriados, períodos de recesso e demais datas em que o expediente será suspenso nas diversas unidades que integram a Justiça do Trabalho da Bahia.
Desde 13 de maio, quando o TRT do Paraná instituiu a emissão gratuita e online da Certidão Negativa de Ações Trabalhistas (CNAT), quase 23 mil pessoas já utilizaram o serviço, o que dá uma média de mais de dois mil documentos fornecidos diariamente.
Duas mulheres serão indenizadas em R$ 400 mil por causa de um ataque de onça suçuarana numa mina de exploração de minério de ouro da Vale em Carajás, no Pará.
Reter a carteira de trabalho sem justificativa razoável gera dano moral.
O tempo de duração das aulas, em que o motorista de ônibus escolar aguarda o horário da saída dos alunos para a viagem de volta, não configura tempo à disposição do empregador. Isto se, durante esse tempo o motorista não tiver nenhuma outra obrigação e puder fazer qualquer outra atividade até seu retorno ao colégio.
