Entidade entenque que vinculação independe de ato de manifestação de vontade e decorre da própria representatividade exercida e do sistema legal brasileiro
Ministro Lewandowski abrirá o evento no Tribunal Superior do Trabalho e, às 16 horas, será realizada coletiva de imprensa com a ministra Maria Cristina Peduzzi
Réu alega que penhoras vêm inviabilizando a continuidade da atividade principal do clube, porque comprometem renda indispensável às atividades cotidianas
Prescrição será interrompida desde a data do ajuizamento da ação coletiva, reiniciando a contagem do prazo prescricional a partir do trânsito em julgado desta ação
Pedido foi negado porque reclamante ajuizou a ação requerendo indenização, no valor de R$ 750 mil, apenas 10 anos depois do ocorrido, caracterizando a prescrição