No próximo dia 10 de agosto, o Conselho Federal lançará o Dia Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios, marco da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários
Roseline Rabelo de Jesus Morais é também secretária-adjunta da OAB SE; noite foi considerada marco histórico, já que ela é a primeira mulher a presidir a Associação
Sendo incontroverso que autor foi reaproveitado por nova empresa prestadora de serviços, não há motivo para concessão ou pagamento indenizado do aviso prévio
Recorrente anexou comprovante de custas sem respectiva GRU, sendo impossível verificar processo a que se refere, pois no comprovante consta apenas nome da reclamada
Município cadastrará crianças e adolescentes com até 16 anos em situação de trabalho infantil e de até 18 anos encontrados nas piores formas de trabalho infantil