A contratação ex-empregado, por intermédio de pessoa jurídica, com idêntica subordinação, constitui fraude e importa vínculo de emprego e unicidade contratual
Trabalhador transgênero fazia uso de vestiário feminino, o que levou uma colega a sentir-se violada em sua privacidade e pedir indenização por dano moral
Jurista Amauri Mascaro Nascimento faleceu na manhã desta terça-feira (24); autor de inúmeras obras jurídicas, ele foi promotor de justiça, juiz do Trabalho e era professor da USP
Ação rescisória de arrematantes de fração de terras de 317 hectares, em Pelotas, discutia complementação do valor do lance mais de um ano depois da arrematação
Testemunhas comprovaram que o funcionário era desrespeitado constantemente por superiores e colegas que o tratavam com brincadeiras e apelidos inconvenientes