O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (27) que a Ordem está pronta a combater, com todos os meios disponíveis, “quaisquer iniciativas que tenham como objetivo impor mais prejuízos aos cidadãos, que não aguentam mais ver a renda corroída pela absurda carga tributária do país”. Lamachia criticou duramente a declaração dada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que “tudo indica que será inevitável” mexer na carga tributária para cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento.
Notícias
Ato Público em defesa da Justiça do Trabalho acontece Rio de Janeiro/Brasília
A Justiça do Trabalho vem sofrendo ataques infundados, que atingem o Estado Democrático de Direito, principalmente quando partem de parlamentares que lançam acusações desproporcionais e graves em relação às atuações dos Advogados e Advogadas Trabalhistas, que foram acusados recentemente de ajuizarem ações simuladas. Ao mesmo tempo, atacam os Magistrados Trabalhistas e o Ministério Público do Trabalho, em um ato concatenado e articulado que lança uma pá de cal, sobre o Estado democrático de Direito.
Colégio de Presidentes da OAB é realizado em Fortaleza
Presidente da OAB/AC, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, participou do Colégio de Presidentes da OAB, que ocorreu em Fortaleza – CE, nos últimos dias 23 e 24 deste mês.
Direitos sociais trabalhistas são vistos como entrave ao desenvolvimento
A ideia de que o país precisa privilegiar o progresso econômico custe o que custar faz com que a Justiça do Trabalho seja vista como entrave. E isso explica, segundo o advogado Roberto Parahyba Arruda Pinto, os cortes de orçamento deste ramo do Judiciário, as ameaças de extingui-lo e as propostas legislativas que querem enfraquecê-lo.
ABRAT participa de Audiência Pública sobre a Reforma Trabalhista promovida pela OAB/MG
ABRAT participa de Audiência Pública sobre a Reforma Trabalhista promovida pela OAB/MG, em Belo Horizonte.