Ficou comprovada negligência do hospital ao não realizar procedimentos de desintoxicação imediatamente após acidente, permitindo que mercúrio se espalhasse pelo organismo
Regional indeferiu MS impetrado por empresa contra decisão que determinou imediata internação de empregado para cirurgia na coluna cervical em razão de acidente de trabalho
O Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça do Trabalho terá como objetivo fazer o gerenciamento administrativo dos Tribunais Regionais do Trabalho
criação de novos sindicatos passa pela necessidade de atender a requisitos prévios, cabendo ao Ministério do Trabalho fiscalizar o atendimento ao princípio da unicidade
Após decisão contrária do TRT4, sindicato interpôs recurso ao TST, sustentando a necessidade de norma coletiva autorizando o trabalho nos feriados, o que não existia