Reclamante será indenizado por danos morais por aborrecimentos provocados pela falta de cancelamento do plano de saúde de que fazia parte quando era empregado
Estabilidade não assegura reintegração ou salários de quem, por livre e espontânea vontade, manifestou desejo de não mais prestar serviços a empregador
Reclamante alegou sofrer transtornos emocionais depois de assalto ocorrido na linha de ônibus em que trabalhava, quando foi agredido e teve arma apontada para a cabeça
Restrição do uso do banheiro e fiscalização de tempo gasto não é razoável, afronta dignidade da pessoa humana e privacidade, configurando abuso do poder diretivo