Diante da falta de garantia da incolumidade física e mental da trabalhadora, além de outras faltas, sentença deferiu rescisão indireta e danos morais em R$13 mil
Funcionário trabalhava sem equipamentos de segurança quando sofreu forte descarga elétrica de alta tensão e despencou de altura de aproximadamente seis metros
Segundo MPT, apesar de os trabalhadores em situação irregular serem terceirizados, a responsabilidade é compartilhada quando o assunto é meio ambiente laboral
Sem comprovar união estável, mulher não teve reconhecida sua legitimidade para pleitear em nome do espólio as verbas trabalhistas devidas ao empregado falecido