Reter cartão de vale-transporte no dia do requerimento da resolução do contrato de trabalho impõe constrangimento ilícito, que enseja indenização por dano moral
Seu artigo, intitulado "PL 4.330, o Shopping Center Fabril: Dogville mostra a sua cara e as possibilidades de redenção", está disponível no site da ABRAT
TST decidiu que a contratação de empresa de prestação de serviço para a montagem e manutenção de industrial no canteiro de obras não resulta em responsabilidade trabalhista para a contratante
Inaugurada na sede da ABRAT, em Brasília, a foto do ex-presidente da Entidade, o advogado pernambucano Jefferson Calaça. A cerimônia realizada no último dia 14
Trabalhadora da Perdigão não teve êxito ao pedir indenização por danos morais e materiais causados por doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho