TRT condenou empresa especializada em elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenhariaa indenizar por danos morais e restituir valor sacado indevidamente do PIS

MPT-AM e a Universidade Federal do Amazonas promovem seminário sobre Direito Ambiental. A proposta é comparar o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental e relacionar os mecanismos jurídicos que protegem a vida e a saúde do trabalhador

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