Objetivo é criar cooperação técnica para uso do sistema de processo eletrônico
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA pode julgar pela primeira vez casos de violência policial no Brasil
É dever do titular de direito patrimonial devolver valores recebidos por força de tutela antecipada posteriormente revogada
A cúpula da segurança do Rio reconheceu não saber como atuar contra os grupos de manifestantes que vêm entrando em confronto com a polícia
Recurso foi julgado improcedente e confirmada a condenação ao pagamento da parcela, acrescidas de reflexos