MPT-CE firmou termo de ajuste de conduta com as sete empresas envolvidas na organização do Fortal deste ano. O objetivo é coibir o trabalho infantil durante a realização da festividade
Superintendência Nacional de Previdência Complementar promoverá em agosto a “1ª Oficina de Projetos de Educação Previdenciária” destinada às Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Contran publicou no Diário Oficial da União a Deliberação 138, revogando a Resolução 417/2012, que impedia a PRF de fiscalizar e aplicar multas aos caminhoneiros por descumprimento da Lei 12.619/12, a Lei do Motorista
Trabalhadora que prestava serviços ao Município de Porto Alegre através da Sociedade Beneficente e Recreativa Vila Restinga conseguiu a responsabilização subsidiária do município por verbas trabalhistas