TST negou a um ex-zagueiro do ABC Futebol Clube (RN) a pretensão de receber indenização correspondente ao período de estabilidade por acidente de trabalho
Presidente do CJF, o corregedor-geral da JF e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF assinaram acordo de cooperação para adoção de ações direcionadas à prevenção e enfrentamento do trabalho escravo no País
Senado Federal tem sob seu exame um projeto de lei que propõe a dar mais efetividade a fase de execução, aquela em que as sentenças são de fato cumpridas
Os sucessivos assaltos sofridos por um funcionário da EBCT fez com que o TRT/PI fixasse indenização por danos morais no valor referente a 27 vezes o salário do trabalhador vitimado