Para ministro o estudo é importante porque traz um exame profundo das raízes do fenômeno e um diagnóstico preciso das dificuldades encontradas no combate à prática
TRT julgou desfavoravelmente recurso que protestava contra a sentença que deferiu a uma assistente social a limitação de sua jornada em 30 horas semanais
Mesmo quando a criança vem a óbito após o nascimento não haverá como limitar o direito protegido, de forma a propiciar à mãe prazo razoável para recuperação física e emocional
Presidente do CNJ e do STF encaminhou ofício aos presidentes de todos os tribunais solicitando que nomeiem comissões de apoio ao Censo Nacional do Poder Judiciário