Vítima de assalto durante o trabalho receberá do empregador indenização por danos morais. A decisão é da Quinta Turma do TST
Para o relator as condições inadequadas impostas ao empregado, extrapolam os limites da razoabilidade e gera indenização por danos morais
O presidente da OAB/MG e o presidente da ABRAT firmaram convênio com o objetivo de levar aos advogados mineiros atualizações jurídicas gratuitas
Para o TRT/MG até dois anos após sua retirada do quadro social, antigo sócio pode ser responsabilizado pelas obrigações da sociedade
TRT concluiu que a retenção da CTPS configurou abuso de direito e condenou a autoescola ao pagamento de indenização por danos morais