Artigo e imagem originalmente publicadas no site Espaço Vital.
A pandemia trouxe uma nova forma de viver a vida para a sociedade como um todo, e para nós advogados, também, por óbvio. Estão chamando esse verdadeiro pandemônio, de “o novo normal“. Fóruns fechados, prazos suspensos, processos parados, não poderia ser diferente.
Notícias
Primeiro seminário virtual sobre os efeitos da pandemia no direito do trabalho e no processo do trabalho. Estudos e reflexões em homenagem a Moema Baptista
Webinar - Papo com o IAB
Primeiro seminário virtual sobre os efeitos da pandemia no direito do trabalho e no processo do trabalho.
Estudos e reflexões em homenagem a Moema Baptista
Data: 03/09/2020
Horário: das 8h30min às 19horas.
Local: TVIAB
ABRAT admitida como Amicus Curiae na ação no TST que trata sobre a inconstitucionalidade do art. 896–A, parágrafo 5º, da CLT
MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Em resposta ao despacho de fl. 879, a União manifestou desinteresse na defesa do ato impugnado, por considerar que efetivamente está eivado de inconstitucionalidade (fl. 884).
Às fls. 1.480/1.481, o Ministério Público do Trabalho ratificou o parecer apresentado às fls. 788/810, no qual opinou pela inconstitucionalidade do artigo em discussão, e reafirmou o “manifesto interesse público primário inerente à avaliação da constitucionalidade do dispositivo, considerando o seu impacto no acesso à justiça, princípios e valores fundamentais e no próprio desempenho da missão constitucional da Jurisdição de pacificar conflitos e dos Tribunais Superiores de uniformizar entendimentos”.
”CFOAB atuou como amicus curiae na ADI”. Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independente de hora marcada
A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação da OAB como amicus curiae defendendo a categoria, o ministro Gilmar Mendes assegurou o direito de advogados e advogadas serem recebidos em audiência por magistrado, independente de hora marcada, como previsto pelo artigo 5º, inciso VIII, do Estatuto da Advocacia, Lei 8.906, de 1994.
Nota de Pesar - Moema Baptista
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas(ABRAT) comunica com muito pesar o falecimento da nossa querida MOEMA BAPTISTA!