O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) acaba de divulgar seu calendário de 2016, com os feriados, períodos de recesso e demais datas em que o expediente será suspenso nas diversas unidades que integram a Justiça do Trabalho da Bahia.
Notícias
Em dez dias, TRT-PR emite quase 23 mil certidões gratuitas pela internet
Desde 13 de maio, quando o TRT do Paraná instituiu a emissão gratuita e online da Certidão Negativa de Ações Trabalhistas (CNAT), quase 23 mil pessoas já utilizaram o serviço, o que dá uma média de mais de dois mil documentos fornecidos diariamente.
Funcionárias são indenizadas por causa de ataque de onça no Pará
Duas mulheres serão indenizadas em R$ 400 mil por causa de um ataque de onça suçuarana numa mina de exploração de minério de ouro da Vale em Carajás, no Pará.
Reter carteira de trabalho por mais de 48 horas gera dano moral ao empregado
Reter a carteira de trabalho sem justificativa razoável gera dano moral.
Tempo de espera de alunos não gera hora extra para motorista escolar
O tempo de duração das aulas, em que o motorista de ônibus escolar aguarda o horário da saída dos alunos para a viagem de volta, não configura tempo à disposição do empregador. Isto se, durante esse tempo o motorista não tiver nenhuma outra obrigação e puder fazer qualquer outra atividade até seu retorno ao colégio.