A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde de quinta-feira, 30 de abril, cinco novos servidores, em seu gabinete da presidência.
Autarquia não pode impor regime de aposentadoria a ex-militar. Assim entendeu a Justiça Federal do Distrito Federal da 1ª Região, que determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se abstenha de exigir a filiação de uma servidora ao novo regime de previdência complementar.
A Caixa Econômica Federal colocou à disposição dos advogados uma nova forma de recolhimento do depósito recursal.
Inconformado com a sentença de primeira instância, que julgou improcedentes as pretensões da reclamação trabalhista, um ex-empregado de uma firma de engenharia apresentou recurso ordinário ao TRT da 2ª Região.
O TRT da 4ª Região (RS) decidiu, em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (4/5), suspender os prazos processuais, as intimações e a realização de audiências e sessões de julgamento entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2016.
