Decisão acompanha a nova jurisprudência adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho; jurisprudência vem modulando antiga interpretação que reconhecia vínculo da diarista
Apesar de a lei não mencionar a intimação do cônjuge, os proprietários do imóvel penhorado devem ser intimados dessas fases para que possam exercer o direito de remição
Se a amizade virtual for acrescida de mensagens carinhosas ou mesmo postagem de fotos em eventos festivos, ultrapassa-se a linha que separa a amizade virtual da pessoal
Ré reteve injustificadamente CTPS; ex-funcionária alegou ter passado por constrangimentos, forçada a descer de ônibus por não portar documento de identificação
Bastante conhecida na JT, caracterizando forma precária de parceria ou sociedade de fato, situação não comportaria relação de emprego, pela onerosidade que esta acarretaria