Delaíde Alves Miranda Arantes, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, é destaque em matéria do Jornal “Folha de São Paulo”, que destaca sua história de vida
Grupo de Estudo sobre a Implantação do Precatório Digital foi criado em 24 de fevereiro no âmbito do Fórum Nacional dos Precatórios e terá 60 dias para finalizar os trabalhos
Proprietário de locadora que produzia e comercializava material pornográfico com imagens de crianças e adolescentes pagará danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil
Dispositivos indicados não tinham pertinência com pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, tornando juridicamente impossível a verificação das violações apontadas