Médico não conseguiu preencher um dos 4 requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT para o reconhecimento do vínculo empregatício, ou seja, a subordinação jurídica
Empresa foi processada por problemas de segurança e morte de cinco trabalhadores e é acusada de desrespeitar as normas de meio ambiente e de segurança do trabalho
Acordo das partes deve ser integralmente cumprido, nos exatos termos pactuados, seja quanto ao valor, forma e local de pagamento, prazo ou o que mais se estipular
Relator destacou que o que mais chamou a atenção no processo foi o comportamento da empresa ao repetir, em memoriais e sustentação oral, que testemunhas eram negras