Página voltada para crianças está para completar um ano e na comemoração de seu primeiro aniversário as crianças é que ganharão presentes
De acordo com o princípio do livre convencimento motivado, cabe apenas ao juiz analisar a robustez das provas obtidas por meio de depoimentos de testemunhas
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA pode julgar pela primeira vez casos de violência policial no Brasil
Objetivo é criar cooperação técnica para uso do sistema de processo eletrônico
A cúpula da segurança do Rio reconheceu não saber como atuar contra os grupos de manifestantes que vêm entrando em confronto com a polícia