Institui, no âmbito do Comitê Executivo da Agenda Nacional do Trabalho Decente, o Subcomitê para Promoção de Trabalho Decente para Pessoas com Deficiência
Intervalo intrajornada deve ser definido pela jornada efetivamente praticada. Se isto não ocorre, o período de intervalo deve ser remunerado como extra, acrescido do adicional
Na reunião, conversaram sobre ações que buscam a melhoria das condições de trabalho, sobre o crescimento do emprego formal e sobre as ações que visam fomentar o trabalho