Protocolo Expresso da JT foi inaugurado na manhã de hoje (18). O serviço funcionará no Espaço do Judiciário onde os advogados poderão entregar petições e devolver processos em carga
TST acolheu recurso de ex-motorista e determinou que a ação trabalhista seja julgada pela 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA), onde foi inicialmente ajuizada
A cobrança da contribuição contra a empresa é indevida, já que a norma fere a liberdade de associação e sindicalização ao criar uma contribuição não prevista na lei