TST condenou o Hospital Femina S/A, a indenizar empregada dispensada durante período de estabilidade provisória em razão de eleições municipais.
Tribunal determinou a integração da parcela paga como aluguel da motocicleta à remuneração do empregado
O processo seguirá para apreciação do MPT e será enviado ao relator do acórdão para o julgamento da ação
Terceira Turma do TRT/CE condenou a empresa de cosméticos Avon a indenizar trabalhadora que adquiriu doença profissional por esforço repetitivo
O Plenário do STF decidiu que cabe à Justiça Comum julgar processos decorrentes de contrato de previdência complementar privada