o juiz condenou a reclamada ao pagamento de uma indenização por danos morais tendo em vista que meios adotados por ela são inadequados
A presidente do TRT22 assinou ATO GP 13/2013 suspendendo as atividades em todos os órgãos do Piauí na quarta-feira de cinzas.
A 5ª Turma deu provimento a recurso da viúva que pleiteava receber indenização por danos morais em razão da retenção imotivada da CTPS
A adesão do ex-empregado da EBCT ao PDV não interfere no seu direito de receber em dobro a indenização referente à estabilidade decenal
Suspensos desde o dia 1º/02 os prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, recursais e o recolhimento das custas e emolumentos