O dia 30 de julho é conhecido, nacional e internacionalmente, como o “Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”. A data foi instituída em 2013, pela Resolução A/RES/68/192, da Assembleia Geral das Nações Unidas, a qual destacou a importância de um marco para a “criar maior consciência da situação das vítimas do tráfico de seres humanos e promover e proteger seus direitos".
Pensar os conflitos apresentados à Justiça do Trabalho desafia refletir sobre a efetiva desigualdade dessa relação contratual, com raras exceções de efetivo bem estar e retributividade adequada.
Achegada do coronavírus em 2020 levou o Brasil a reconhecer a ocorrência do estado de calamidade pública por meio do Decreto Legislativo nº 6 e, na área trabalhista, o governo propôs duas Medidas Provisórias...
O dia 28 de abril é o Dia da Consciência Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. A data foi instituída, em 2003, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em memória às vítimas do acidente de trabalho ocorrido pela explosão de uma mina no Estado da Virgínia, Estados Unidos, que matou 78 mineiros.
A questão do acesso à justiça sofreu substanciais alterações com a chamada “reforma trabalhista” (aprovada em meio a uma grave crise política e econômica, após o impeachment da Presidente Dilma Roussef), tendo trazido expressiva repercussão na diminuição do número de casos novos ajuizados perante a Justiça do Trabalho nos anos subsequentes.
