Em tempos em que se percebe a banalização de discursos preconceituosos de toda espécie e o desprezo aos direitos humanos, é imprescindível voltar a memória para um passado não muito distante. Esse exercício viabiliza a lembrança das barbáries cometidas pelo homem contra o homem.
Não pude me despedir de Moema Baptista. Estou quarentenado, que é uma espécie de morte precária, uma suspensão da vida, condenado por um vírus à vedação dos abraços, dos beijos nos amigos, do afago dos ombros no rosto úmido e salgado de dor daqueles que choram a partida de Moema.
Em 20.04.2020, o Conselho Nacional da Justiça – CNJ editou a RESOLUÇÃO Nº 314, que “prorroga medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus”, assim como “modifica as regras de suspensão dos prazos processuais”, “e dá outras providência”, tratando das mesmíssimas matérias regulamentadas pelo “ATO CONJUNTO CSJT.GP, CGJT Nº 5”, três dias antes publicado, em 17.04.2020.
O debate em torno do índice de correção monetária tem início em 2015, quando o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária dos débitos trabalhistas, aplicando, na oportunidade, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) – vale registrar que a TR, com origem nos anos 90, vem desde 2018 apresentando taxa 0,0; o que não aconteceu com o IPCA-E.
Primeiro de Maio é Dia Internacional do Trabalho e, como narra o cancioneiro popular brasileiro, hoje “a sirene não apita” na maior parte dos países do planeta, assegurando aos trabalhadores o direito de descansar em seu próprio dia festivo.
