Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Universidade Católica de Santos (Unisantos)
Apoio
Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat)
Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos e Região (AATS)
OAB Santos
Coordenação
Elaine Cristina Beltran de Camargo
Pedro Ernesto Arruda Proto
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Local
Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (Unisantos) (A CONFIRMAR)
Av. Conselheiro Nébias, 589
Santos – SP
Data
16/3 – sexta-feira
16/3 – sexta-feira
8 h – Credenciamento.
8h45 – Abertura
Des. Wilson Fernandes
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
9 h – Painel 1: Alterações sobre grupo econômico e suas implicações. Limitações das súmulas.
Novo conceito de grupo econômico. Identidade de sócios. Sucessão trabalhista. Responsabilidades. Incidente da desconsideração da personalidade jurídica.
Otávio Pinto e Silva
Limitações das súmulas.
Luís Carlos Moro
10 h – Painel 2: Alterações referentes à jornada de trabalho. Novos tipos de contrato.
Tempo à disposição do empregador. Tempo de deslocamento. Banco de horas. Acordo individual. Regime de tempo parcial. Jornada 12×36. Intervalos de descanso e refeição.
Carla Teresa Martins Romar
Contratação do autônomo. Contrato de trabalho intermitente. Regime de teletrabalho. Home office.
Des. Regina Maria Vasconcelos Dubugras
Terceirização. Trabalho temporário. Trabalho autônomo.
Luiz Carlos Gomes de Godoi
11 h – Intervalo.
11h20 – Painel 3: Alterações diversas.
Empregada gestante. Dano extrapatrimonial. Rescisão por mútuo acordo. Quitação anual. PDV.
Luciana Pereira de Souza
Férias. Remuneração. Equiparação salarial.
Fabíola Marques
12h20 – Intervalo para almoço
13h50 – Painel 4: Representação dos empregados. Negociação coletiva. Arbitragem. Contribuição sindical.
Comissão de representantes dos empregados. A orientação de que o acordado irá prevalecer sobre o legislado. O que não pode ser negociado. Contribuição sindical facultativa.
Dânia Fiorin Longhi
Acordo extrajudicial. Arbitragem. Negociação individual para trabalhadores com Ensino Superior ou maiores salários.
Fátima Cristina Bonassa Bucker
14h50 – Painel 5: Novos paradigmas processuais
Ônus da prova dinâmico. Impossibilidade de desistência da ação após oferecida a contestação. Desnecessidade de registro do preposto. Efeitos da revelia.
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Justiça gratuita. Depósito recursal. Custas. Honorários de sucumbência. Litigância de má-fé. Contrato de honorários.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
15h50 – Intervalo
16h10 – Painel 6 – Pré-Conat: Reforma Trabalhista. Acesso à Justiça. Aspectos processuais. Função tutelar do Direito do Trabalho
Proc. Ângelo Fabiano Farias da Costa (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT)
Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas – Anamatra)
Min. Delaíde Alves Miranda Arantes (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho)
Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto
18 h – Encerramento
Taxas de inscrição
R$ 80,00 – filiados AASP
R$ 100,00 – estudantes de Graduação
R$ 200,00 – não filiados AASP
Somente presencial