Cuiabá – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realiza audiência pública sobre a Norma Regulamentadora nº 36, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o trabalho nos frigoríficos. O evento será no dia 22 de agosto, no auditório das Promotorias de Justiça da capital, em Cuiabá (MT). Os 47 maiores frigoríficos do estado foram convocado a participar. Em Mato Grosso, o setor emprega 23, 5 mil trabalhadores.
A procuradora do Trabalho Ana Gabriela Oliveira de Paula, coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), explica que o objetivo é apresentar as empresas e aos representantes dos trabalhadores um novo parâmetro em termos de condições de trabalho nos frigoríficos, como as pausas térmicas e as questões relativas à ergonomia. “O MPT está cumprindo sua função constitucional de atuar na defesa do trabalho decente, da vida digna e da proteção à saúde dos trabalhadores, especialmente porque o setor de abate e processamento de carnes e de derivados é o que mais adoece no país”.
O procurador do Trabalho Heiler Ivens de Souza Natali, coordenador nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos, do MPT, é um dos palestrantes confirmados. Ele fez parte do Grupo de Estudo Tripartite (GET) criado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do MTE, para desenvolver o texto técnico básico da norma.
Além dos maiores frigoríficos do Estado de Mato Grosso, foram convidados para a audiência os sindicatos dos trabalhadores nas indústrias de alimentação de Várzea Grande e Cuiabá, de Rondonópolis, de Barra do Garças, de Paranatinga, de Tangará da Serra, de Nova Mutum e do Portal da Amazônia. Desembargados e juízes do Tribunal Regional do Trabalho do estado (TRT-MT) também participarão do encontro.
Números – O Brasil é o maior exportador global de frango e carne bovina. E o governo federal espera que, até 2020, mais de 45% desses dois mercados sejam abastecidos pelos produtos beneficiados nos frigoríficos brasileiros. O problema é que esse crescimento econômico tem sido bancado às custas da saúde dos trabalhadores. O setor é responsável por um dos maiores índices de afastamento por doenças, acidentes e invalidez. Em 2011, foram registrados 19,4 mil acidentes de trabalho no segmento, ou seja, 2,73% de todos os acidentes oficialmente computados no país. Das 15,1 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) emitidas, 817 dos casos resultaram em doença ocupacional.
Segundo o Ministério da Previdência Social, um empregado de um frigorífico de bovinos tem três vezes mais chances de sofrer um traumatismo craniano ou de abdômen do que um de qualquer outro segmento econômico. Já o risco de uma pessoa de uma linha de desossa de frango desenvolver lesões no punho, por exemplo, é 743% superior ao de qualquer outro trabalhador.
O adoecimento ocorre por conta do rítmico frenético de trabalho. Em frigoríficos de aves, os trabalhadores chegam a executar de 80 a 120 movimentos por minuto para conseguir desossar os mais de três mil frangos que passam por hora pela esteira principal. Isso representa uma carga de esforço três vezes superior ao limite estipulado como seguro pelos especialistas em saúde do trabalho.
Os problemas não são apenas físicos. A cada 100 mil trabalhadores de frigoríficos de bovinos, 209 apresentam transtornos mentais. Já o índice de depressão entre os funcionários de frigoríficos de aves é 712% maior que o da média da população economicamente ativa do país.
“Em inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho no maior estabelecimento do país, com 8 mil empregados, comprovou-se que, a cada mês, ocorriam cerca de mil afastamentos por distúrbios osteomusculares”, relatou o procurador do Trabalho Heiler Ivens, em recente entrevista concedida à ONG Repórter Brasil.
Serviço: Audiência Pública sobre a NR 36
Data: 22 de agosto
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório das Promotorias de Justiça da Capital, no Edifício Sede das Promotorias de Justiça da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/nº, Setor D – Centro Politico e Administrativo – Cuiabá/MT.