O Ministério Público do Trabalho (MPT) verificou problemas na manutenção de cinco plataformas de petróleo da Petrobras nos estados de Alagoas (Bacia Sergipe-Alagoas) e Rio de Janeiro (Bacia de Campos e Bacia de Santos). Descontrole sobre emissão de gases, rotas de fugas maldelineadas, despejo de dejetos sem tratamento no mar, problemas nos botes salva-vidas, ferrugem acentuada e jornadas excessivas de profissionais de saúde foram algumas das irregularidades verificadas.
“O MPT quer que a Petrobras invista em segurança, medicina e saúde do trabalhador a bordo das plataformas. A empresa precisa assumir o compromisso de manutenção periódica dos equipamentos, para não pôr em risco a vida dos empregados e evitar acidentes como vazamento de gás”, afirmou o coordenador nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT, procurador do Trabalho Maurício Coentro.
Foram inspecionadas as plataformas instaladas na Bacia de Santos (cidade de Paraty), na Bacia de Campos (PHC-1, P-40, Ocean Winner e P-15/Macaé) e na Bacia de Sergipe (DeepWater NS23). As fiscalizações que flagraram os problemas ocorreram entre 2012 e 2013 e são resultado do projeto Ouro Negro, criado pelo MPT em 2011.
O projeto é promovido pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT, em parceria com a Marinha, a Agência Nacional do Petróleo e Derivados (ANP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério do Trabalho.
Acidentes – Desde dezembro de 2013, oito acidentes ocorreram na bacia de Campos (RJ). Houve incêndios nas plataformas P-62, P-20, ambas lançadas inacabadas no mar, e, recentemente, explosão na P-55.