Várias instituições ligadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes começaram as atividades para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho. No Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho deram início à campanha nacional Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade.
A campanha foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (1º/6), no auditório da Assembleia Legislativa do Ceará. Representantes de mais de 100 municípios receberam cartazes, panfletos, vídeos e outros materiais para divulgação em suas cidades. A intenção dos organizadores é mobilizar toda a rede pública de ensino do Estado, alertando sobre os males do trabalho precoce de crianças e adolescentes.
“É um momento para reflexões sobre os avanços e desafios no combate às piores formas de trabalho infantil em nosso Estado”, disse uma das gestora regional do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (PCTI) da Justiça do Trabalho, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante. A magistrada também falou das ações que estão sendo preparadas para a Semana Cearense de Combate ao Trabalho Infantil, que acontece de 8 a 13 de junho.
Uma parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Fortaleza vai possibilitar a realização de atividades do PCTI dentro do projeto Abraça Fortaleza, a ser realizado dia 13 de junho, na Lagoa do Opaia. Durante o mutirão de serviços, que reúne mensalmente milhares de pessoas em bairros de Fortaleza, serão distribuídos materiais educativos e realizada assistência jurídica por integrantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
Além das ações no Abraça Fortaleza, a administração municipal irá veicular mensagens contra trabalho infantil no site da Prefeitura, em multas de trânsito e nas bicicletas compartilhadas disponíveis em vários pontos da cidade.
Também estão sendo preparadas várias ações de comunicação social, como exibição de publicidade em outdoors, veiculação de notícias em emissoras de rádio e TV e distribuição de brindes e cartilhas educativas.
Seminário: A desembargadora Regina Gláucia Cavalcante também foi uma das convidadas para o I Seminário Piauiense de Combate ao Trabalho Infantil, em Teresina. O evento, organizado pelo TRT do Piauí, aconteceu dias 29 e 30 de maio e reuniu especialistas de todo o Brasil para debater as consequências sociais do trabalho infantojuvenil.
Fonte: TRT 7