O estágio terá duração de 45 dias, até que se alcance o limite de 100 horas, com duração de 4 horas diárias, no período matutino ou vespertino. O programa será voluntário, cabendo ao advogado/tutor arcar apenas com o seguro previsto na Lei nº 11.788/88.
Ao término do estágio o acadêmico receberá da OAB/AC, por meio da Escola de Superior da Advocacia – ESA, o certificado discriminando as atividades realizadas pelo estagiário e a carga horária completada.
Os graduandos interessados no programa devem preencher o formulário de inscrição (anexo III do edital) e entregá-lo na sede da OAB/AC, juntamente com a cópia do RG, CPF, comprovante de residência, carteira de estagiário inscrito na OAB/AC e declaração de matriculo informando o período cursado.
O estudante também poderá optar por efetuar a inscrição online, enviando o formulário de inscrição e documentos digitalizados para o endereço eletrônico cjaoabac@gmail.com, endereçado a presidente da Comissão da Jovem Advocacia (CJA), advogada Marília Gabriela Medeiros de Oliveira.
Não haverá limite de vagas, entretanto, será observada a disponibilidade de advogados/tutores na área de interesse do acadêmico. Caso o número de inscritos para determinada área seja maior que o de advogados/tutores será criado uma lista de espera. O preenchimento das vagas será efetuado conforme disponibilidade dos advogados/tutores.
Fonte: OAB/AC