O programa OAB Nacional desta semana mostra que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil esteve reunido para discutir como utilizar o sistema OAB para garantir a inclusão digital da advocacia e a capacitação dos advogados. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é uma realidade cada vez mais comum no Poder Judiciário do país, mas ainda apresenta dificuldades de acesso, principalmente para os operadores do Direito.
Atenção para os horários de exibição do programa na TV Justiça: Domingo, 22h; terça-feira, 21h; sexta-feira, 11h. Também disponível na nossa página na Internet.
O programa traz também outros destaques como a decisão do Banco do Brasil de aceitar o recebimento de procuração judicial para levantar alvarás atendendo a um pedido da Ordem; o posicionamento da OAB diante da proposta que antecipa o estágio profissional de estudantes de Direito para o 5º semestre do curso; os pleitos legislativos da advocacia pública levados ao Conselho Federal; a aprovação da medida que restringe votação de conselheiros em escolha para tribunais e as sugestões apresentadas pela OAB ao relator do projeto que institui o Código de Defesa do Contribuinte.
Tem ainda uma reportagem especial sobre os 25 anos da Constituição Federal, comemorados este ano. A Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara estão preparando uma série de eventos e seminários para celebrar o jubileu de prata da Carta Magna de 1988, que consolidou o Estado Democrático de Direito no país.
No programa OAB Nacional desta semana. Não perca!