Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza nesta quarta-feira (03) e quinta-feira (04) o primeiro Curso Nacional de Processo Judicial Eletrônico para Multiplicadores, no plenário da entidade. A expectativa do diretor-geral da ENA, conselheiro federal da OAB por Sergipe, Henri Clay Santos Andrade, "é de um grande sucesso nacional desse curso que reunirá 106 participantes, representando as Seccionais da OAB dos 26 estados e do Distrito Federal”. Durante os dois dias de sua realização, o curso poderá ser acompanhado online, por computador, tablet ou celular, pelo link http://ena.oab.org.br/curso/ao-vivo.
O curso será aberto às 9h desta quarta-feira pelo presidente nacional da OAB, o diretor-geral da ENA e o presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação do Conseho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand. A abertura contará também com representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), órgão que tem participação no curso. “Trata-se de um curso nacional e inédito, por ser de capacitação para multiplicadores – advogados que vão ser capacitados para ensinar outros advogados da base a operarem o processo judicial eletrônico (PJe) -”, disse Henri Clay Santos Andrade.
O diretor-geral da ENA afirma que o curso terá conteúdo teórico e prático sobre processo judicial (PJe). “Ele tem também uma grande capilaridade e demonstra total integração das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs), na compreensão de que esse projeto de inclusão digital é prioridade número um das escolas, até porque é uma necessidade premente da advocacia brasileira, diante da nova realidade dos operadores da Justiça brasileira com a implantação do PJe”.
As ESAs, destacou ele, serão instrumentos de ponta na disseminação do conhecimento e de capacitação transmitidos durante o curso. “A tarefa dos multiplicadores, formados nesse curso inédito, será a de levar esse conhecimento adquirido à base da advocacia brasileira, disseminando e socializando esse conhecimento, gratuitamente, num gesto voluntário de compromisso institucional”, disse o diretor-geral da ENA, reiterando que todos as unidades da Federação, sem exceção, estão representadas entre os 106 participantes desse curso pioneiro.
A decisão de promover cursos de multiplicadores do PJe, com capacitação de certificação digital e peticionamento eletrônico, foi tomada durante o I Encontro Nacional de Dirigentes de ESAs, conjugado com a reunião de presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, que ocorreram simultaneamente ao Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, em Belém (PA), no dia 17 de maio último. A ideia de se formar multiplicadores é também a de levar mais rapidamente o know how sobre processo judicial eletrônico aos advogados brasileiros, permitindo maior capilaridade, segundo a ENA.
Na ocasião, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, disse que o modelo de capacitação ao PJe resulta da integração do sistema OAB – Seccionais, Escolas de Advocacia e Caixas de Assistência – em favor de uma causa importante como é a inclusão digital da advocacia brasileira. “A OAB, como uma entidade uníssona, chegará aos advogados de todo o país com os cursos de capacitação, mas sem prejuízo de continuar postulando aos Tribunais para que não implementem o PJe de forma açodada, sem um diálogo com a advocacia”.