Após novo apagão digital da Justiça do Trabalho em outubro, quando o Processo Judicial eletrônico (PJe) funcionou ininterruptamente por apenas dois dias, os presidentes da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, se reuniram nesta terça-feira, dia 5, para tratar do problema. Durante o encontro, realizado na sede da corte, em Brasília, Felipe entregou o abaixo-assinado com mais de 22 mil adesões solicitando ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e ao Tribunal de Justiça (TJ) que, a exemplo da Justiça Federal, passem a aceitar a entrega de petições também em papel, enquanto o sistema digital não funcionar a contento.
Viemos à Brasília pedir socorro ao TST. O fim do ano está chegando e os problemas permanecem os mesmos. Os advogados estão cada vez mais pressionados, muitas vezes tendo que peticionar durante a madrugada. A situação é insustentável", afimou Felipe.
Demonstrando preocupação com o atraso na implantação do processo eletrônico no Rio e com a situação da advocacia trabalhista fluminense, Reis de Paula se comprometeu a avaliar o pedido da Seccional e designou o juiz auxiliar do TST José Hortêncio Ribeiro Junior, também presente ao encontro, para acompanhar de perto o caso. Nesta quinta-feira, dia 7, Hortêncio estará na OAB/RJ a fim de conhecer a real situação do PJe no estado.
Para Felipe, a audiência foi proveitosa. Em sua avaliação, a atuação do tribunal pode ser decisiva para a classe. "Conversamos detalhadamente sobre o assunto. O ministro Reis de Paula nos explicou que o TRT do Rio não implementou algumas mudanças que ajudaram a estabilizar o sistema em outras partes do país. Vamos nos reunir com o juiz José Hortêncio e passar o histórico dos problemas enfrentados", disse.
Felipe destacou, ainda, os esforços empreendidos pela Ordem para a inclusão digital dos colegas. Medidas que, segundo ele, não foram acompanhadas pelo TRT. "O próprio ministro Reis de Paula reconheceu que a OAB/RJ é a seccional que mais investe na modernização dos advogados. Apesar disso, nossos objetivos não serão atingidos sem que o TRT se atualize e melhores seus sistemas", ponderou.
Também compareceram à reunião o assessor da presidência Anderson Prezia e o conselheiro seccional Carlos Henrique de Carvalho.