BRASÍLIA (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão lançando um documentário sobre trabalho infantil nos PALOPs (Países Africanos de Língua Portuguesa).
O documentário faz parte do seguimento da “Conferência Regional Tripartite sobre Trabalho Infantil: preparação para a Conferência Global de 2013”, realizada 03 a 07 de Dezembro em São Tomé e Príncipe. A OIT a CPLP acordaram produzir, em conjunto, um documentário que pretende difundir as questões mais problemáticas do trabalho infantil nos PALOPs e que aborda, também, os esforços que têm sido realizados pela OIT, CPLP, Governos e parceiros sociais para erradicar este problema.
Este documentário de cerca de 30 minutos estará disponível no fim do mês de janeiro de 2013 para ser transmitido em todos os PALOPs com o apoio das televisões nacionais e locais de forma a potenciar a sensibilização dos públicos para esta temática tão atual.
O documentário apresenta os cenários e contextos históricos do trabalho infantil nos países, como este se materializa e a situação atual do trabalho infantil , incluindo as condições em que vivem as crianças que são vítimas deste problema. Aborda, ainda, as leis e políticas nacionais que estão sendo implementadas, os planos de ação em desenvolvimento em cada país de acordo com as boas práticas e bons exemplos internacionais e, também, o papel determinante das instituições, organizações e sociedade civil no desenvolvimento do caminho para a erradicação do trabalho infantil.
Enquanto os números do Relatório Global da OIT sobre o Trabalho Infantil (2010) permanecem inaceitavelmente altos, é importante notar que no período entre 2004 e 2008, houve uma redução geral no número de crianças trabalhadoras no mundo em cerca de 30%. Segundo o Relatório, a África Subsaariana é a única região do mundo em que se registou um aumento do número de crianças economicamente ativas.
A África apresentou a maior incidência de trabalho infantil tanto em 2004 como em 2008. Apesar dos dados e estatísticas sobre os cinco países africanos de língua portuguesa não serem regulares como em outros países da África Subsaariana, há dados suficientes sobre educação e desenvolvimento económico para indicar que os PALOPs têm altas taxas de pobreza nas áreas urbanas e rurais, semelhantes ao resto da África Subsaariana, com implicação imediata no trabalho infantil.
Embora apresentem uma situação econômica, social e política muito diferente entre si, os PALOPs partilham várias das piores formas de trabalho infantil (PFTI), incluindo o tráfico, o trabalho doméstico, a exploração sexual comercial, mineração artesanal, urbano, e trabalho perigoso na agricultura.
Assim, a África é um dos alvos de maior preocupação da OIT, justificando a sua integração no programa internacional de erradicação do trabalho infantil.
Este documentário faz parte de um conjunto de iniciativas que estão sendo desenvolvidas pela Organização Internacional do Trabalho de forma a sensibilizar os Governos, instituições e opinião pública para o flagelo do trabalho infantil e a atingir as metas definidas para 2016.
A parceria EUA-Brasil-OIT para a Cooperação Sul-Sul e triangular para os países africanos de língua portuguesa (PALOP) tem o objetivo de contribuir para a consecução: das metas da Agenda de Trabalho Decente em África; dos resultados definidos nos Programas de Trabalho Decente dos Países (PTDP) e ainda, de iniciativas que priorizem a partilha de estratégias a serem aplicadas de maneira rápida e eficiente na região para se alcançar as metas de 2016.
Este projeto começou em 31 de dezembro de 2010, com o objetivo de contribuir para acelerar a Erradicação do Trabalho Infantil em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.