Os avanços em prol de maior equidade étnico-racial decorrem da luta e da mobilização dos movimentos negros por reconhecimento de direitos e liberdade, historicamente usurpados da população afrodescendente. São esforços coletivos voltados ao aperfeiçoamento das instituições sociais e do sistema de justiça, visando ampliar os mecanismos de enfrentamento ao racismo e todas as suas formas de violação.
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Protocolo para julgamento com perspectiva racial: reflexões e avanços em prol da equidade étnico-racial.
