O projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos foi sancionado nessa quinta-feira (27) pela presidenta Dilma Rousseff. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos (adesões). Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação”, observou a ministra da Cultura, Marta Suplicy.
Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões (renúncia fiscal) se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. “Depois, haverá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”, explicou.
O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a ministra. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir."
Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício.
O anúncio feito pela ministra destacou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria, e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, ”dá o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”.
Cartão magnético
Na prática, o Vale-Cultura será parecido com o Vale-Transporte ou o Vale-Refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais.
O valor mensal do Vale-Cultura será de R$ 50, concedido a trabalhadores contratados com carteira assinada e que ganhem até cinco salários mínimos.