O Salão Nobre do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ficou lotado na manhã desta quarta-feira (20/2). Representantes dos sindicatos dos trabalhadores e das empresas da construção civil, envolvidos nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) – a segunda maior refinaria de petróleo do país, em Itaboraí – se reuniram, pela segunda vez em pouco mais de um ano, em torno de uma mesa redonda, proporcionada pela presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.
O objetivo era fazer mais uma tentativa de acordo antes do julgamento do dissídio de greve, conforme decisão da última audiência na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), realizada na sexta-feira passada (15/2), presidida na ocasião pelo vice-presidente do TRT/RJ, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond.
"É uma honra tê-los novamente neste local, que faz parte da história da Justiça Trabalhista, símbolo de importantes acordos entre patrões e empregados. Desejo que os senhores cheguem a um acordo justo para ambas as partes, já que a obra do Comperj, que emprega cerca de 25 mil trabalhadores, é de extrema importância para o Rio de Janeiro e para o país", disse a magistrada.
Mas os esforços da desembargadora presidente e do representante do Ministério Público do Trabalho, o procurador Fábio Goulart Villela, foram em vão. Ao final de duas horas de intensa negociação, os representantes dos Sindicatos das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Sindemon) e Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), junto com os do Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região (Sinticon), não fecharam acordo. Agora, o processo seguirá para apreciação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e será enviado, posteriormente, ao relator do acórdão para o julgamento da ação.
FALTA DE ENTEDIMENTO E SUSPENSÃO DA MESA REDONDA
O presidente do Sinticon, Manoel Vaz de Lima, havia apresentado um pauta de reivindicação com oito itens: reajuste geral de 10% (dez por cento) para quem ganha até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e de 7% (sete por cento) para os salários acima deste valor; 30 minutos diários referentes às horas in itinere de 2ª a 6ª feira para os dias efetivamente trabalhados; vale-alimentação de R$ 360,00; 50% do vale-alimentação de Cesta Natalina a ser pago no mês de dezembro; vale-alimentação extra de mais R$ 360,00 a ser pago somente em fevereiro, ou seja, próxima recarga dobrada, igual a R$ 720,00; os dias parados não seriam descontados, mas permaneceriam pendentes até 31 de dezembro caso não houvesse nova greve. Após esta data, os dias seriam extintos; pagamento do adiantamento quinzenal imediato e antecipação do pagamento da PLR para até o dia 22 de fevereiro.
1º quadro: Após a suspensão da mesa redonda, os representantes das empresas se reuniram ainda no Salão Nobre. 2º quadro: A Comissão dos Trabalhadores discutiu a proposta apresentada pelas empresas no hall de entrada do Salão Nobre
Dois dos representantes dos empregadores, os advogados Almir Ferreira Gomes e Marcos Pinto Cruz, manifestaram desacordo com alguns itens da pauta, principalmente em relação ao reajuste de 10% para uma determinada faixa salarial. Com o intuito de chegarem a um consenso, apresentaram contraproposta ao porta-voz dos trabalhadores: as empresas dariam os 10%, mas retirariam a cesta natalina e o vale-alimentação extra. Insulflados pelo presidente da comissão dos empregados, os trabalhadores se levantaram e abandonaram a negociação, levando a presidente do TRT/RJ a encerrar a mesa redonda.
Com o intuito de conter os ânimos, o procurador do MPT, Fábio Villela, retomou a conversa com as partes na tentativa de concretizar um acordo como forma de solução para o conflito. Somente os representantes legais das partes permaneceram no Salão Nobre. Na nova rodada de negociação, com direito a duas pausas solicitadas pelos sindicatos, nova proposta foi apresentada pelo sindicato patronal: manteriam os 10% de reajuste salarial e retirariam apenas o vale-alimentação extra. Com a argumentação de que a comissão dos empregados é o termômetro do canteiro de obras e que não aceitava mudanças na pauta de reivindicação, redigida em assembléia ocorrida na tarde de terça-feira (19/2), a proposta foi rejeitada pelos trabalhadores. Diante do impasse, o procurador do MPT deu por encerrada a mesa redonda confirmando o julgamento da ação, em data a ser marcada.