Foi assinada nesta quinta-feira (28) a renovação do convênio de apoio institucional entre o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Pelos novos termos do acordo, a instituição financeira irá repassar ao TRT10 0,08% incidente sobre o saldo mensal acumulado dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor (RPV).
Neste ano, a previsão é que o Tribunal receba R$ 5 milhões. Em 2012, foram R$ 2 milhões. O convênio tem validade de cinco anos. Os valores serão usados no plano de obras do TRT10. “Com essa ação, o Tribunal ganhou muito. Nossos depósitos judiciais, precatórios e RPVs são depositados, na sua grande maioria, na Caixa Econômica. Enquanto o jurisdicionado não saca esse valores, que pertencem a ele, a instituição ganha com juros e aplicações”, disse a presidente do Tribunal.
A desembargadora Elaine Vasconcelos explicou que, anteriormente, o TRT10 recebia um valor fixo. “Junto com a equipe do Tribunal, tivemos uma reunião com a Caixa Econômica e passamos a fazer a exigência de que fosse um valor percentual em razão do ganho deles. Isso vem garantir os nossos projetos institucionais. A prioridade é o plano de obras, que estão garantidas por cinco anos. É um valor que é justo que esteja conosco. Obra do Tribunal é obra para o jurisdicionado”, apontou.
Segundo a presidente do TRT10, serão feitos estudos para avaliar se os recursos podem ser usados em outros projetos. “A princípio, são ações institucionais constantes do orçamento que são efetivamente consideradas institucionais pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho)”, afirmou.
O superintendente da CEF em Brasília, Elício Lima, declarou que a instituição tem grande satisfação em ter o TRT10 como parceiro e que deseja aumentar ainda mais essa cooperação. “É uma forma de retribuir o que o TRT faz pelo país”, frisou. No ato solene de assinatura do convênio, na sala de reuniões da Presidência da Corte, estiveram presentes desembargadores, juízes, diretores e servidores do Tribunal.