O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) divulgou, nesta quinta-feira (18), as listas dos maiores devedores da Justiça do Trabalho gaúcha. A fonte dos dados é o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). No site do TRT-RS (www.trt4.jus.br), estão disponíveis as relações dos principais inadimplentes do Estado e das 65 cidades que possuem unidades da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. O levantamento considera o número de dívidas em nome de pessoas físicas e jurídicas, e não os valores.
Conforme o gestor regional da execução trabalhista no TRT-RS, juiz Ricardo Fioreze, são considerados devedores aqueles que não pagam ou não garantem o valor da dívida por meio da indicação de bens para penhora ou de depósitos judiciais. As empresas incluídas no BNDT não têm direito de participar de licitações e de receber financiamentos públicos ou incentivos fiscais. Como o banco de dados é de consulta pública, a pessoa física devedora pode ficar impossibilitada de negociar imóveis ou de obter crédito no mercado.
A relação dos maiores devedores do Estado é liderada pelo Hospital Dr. Lazarotto, que fechou as portas em 1995 e possui 598 dívidas trabalhistas. De acordo com Fioreze, a exemplo de outras empresas que integram as listas, a Justiça do Trabalho já fez todo o esforço possível para garantir o pagamento das pendências. Porém, a penhora de patrimônio da empresa e dos sócios não foi suficiente para cobrir todo o passivo.
A divulgação das listas dos devedores integra os preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 22 a 26 deste mês. Durante o período, as unidades da Justiça do Trabalho realizarão audiências de processos em execução, na tentativa de conciliar as partes. A execução é a fase do processo que busca, forçadamente, o pagamento de uma sentença ou acordo não cumprido.
Acesse as listas dos devedores:
LISTA GERAL (RIO GRANDE DO SUL)
Listas por município (65 sedes da Justiça do Trabalho no Estado):
Maiores devedores – Porto Alegre
Maiores devedores – Alegrete
Maiores devedores – Alvorada
Maiores devedores – Arroio Grande
Maiores devedores – Bagé
Maiores devedores – Bento Gonçalves
Maiores devedores – Cachoeira do Sul
Maiores devedores – Cachoeirinha
Maiores devedores – Camaquã
Maiores devedores – Canoas
Maiores devedores – Carazinho
Maiores devedores – Caxias do Sul
Maiores devedores – Cruz Alta
Maiores devedores – Dom Pedrito
Maiores devedores – Encantado
Maiores devedores – Erechim
Maiores devedores – Estância Velha
Maiores devedores – Esteio
Maiores devedores – Estrela
Maiores devedores – Farroupilha
Maiores devedores – Frederico Westphalen
Maiores devedores – Gramado
Maiores devedores – Gravataí
Maiores devedores – Guaíba
Maiores devedores – Ijuí
Maiores devedores – Itaqui
Maiores devedores – Lagoa Vermelha
Maiores devedores – Lajeado
Maiores devedores – Marau
Maiores devedores – Montenegro
Maiores devedores – Nova Prata
Maiores devedores – Novo Hamburgo
Maiores devedores – Osório
Maiores devedores – Palmeira das Missões
Maiores devedores – Panambi
Maiores devedores – Passo Fundo
Maiores devedores – Pelotas
Maiores devedores – Posto de Capão da Canoa
Maiores devedores – Rio Grande
Maiores devedores – Rosário do Sul
Maiores devedores – Santa Cruz do Sul
Maiores devedores – Santa Maria
Maiores devedores – Santa Rosa
Maiores devedores – Santa Vitória do Palmar
Maiores devedores – Santana do Livramento
Maiores devedores – Santiago
Maiores devedores – Santo Ângelo
Maiores devedores – São Borja
Maiores devedores – São Gabriel
Maiores devedores – São Jerônimo
Maiores devedores – São Leopoldo
Maiores devedores – São Lourenço do Sul
Maiores devedores – São Sebastião do Caí
Maiores devedores – Sapiranga
Maiores devedores – Sapucaia do Sul
Maiores devedores – Soledade
Maiores devedores – Taquara
Maiores devedores – Taquari
Maiores devedores – Torres
Maiores devedores – Tramandaí
Maiores devedores – Três Passos
Maiores devedores – Triunfo
Maiores devedores – Uruguaiana
Maiores devedores – Vacaria
Maiores devedores – Viamão
Fonte: Secom/TRT4