Realização: Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC
Local: Faculdade de Direito – Largo de São Francisco – Centro – São Paulo/SP
Dias 06 e 07 de dezembro
Horário: Tarde – 13h00 às 17h30
Noite – 18h00 às 22h00
. Inscrições gratuitas: exclusivamente no endereço: https://goo.gl/forms/SuJOe5Kr8t8isez92
. Período de inscrições: de 22 de novembro a 2 de dezembro
. Serão fornecidos Certificados aos que participarem de ao menos 85% das atividades.
. Vagas limitadas.
Dia 06 de dezembro
13h00: Recepção
13h30: I- As origens do Direito do Trabalho: Primeira República e década de 30
Gustavo Seferian Scheffer Machado – Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Lavras-UFLA, doutorando em Direito do Trabalho na FDUSP
Gabriel Franco da Rosa – Advogado Trabalhista, doutorando em Direito do Trabalho na FDUSP
14h15: II- Formação do Direito do Trabalho: década de 40
Claudia Urano Machado Piovesana – Servidora Pública da Justiça do Trabalho, mestra em Direito do Trabalho pela FDUSP
Regina Stela Corrêa Vieira – Doutoranda em Direito do Trabalho na FDUSP
15h00: III- Década de 50:
a) Consolidação do Direito do Trabalho
b) As primeiras rejeições
José Carlos de Carvalho Baboin – Doutorando em Direito do Trabalho na FDUSP
Daniel Bianchi – Advogado, mestre em Ciência Política pela FFLCH-USP
15h45: IV- Preocupação de aproximação à ciência jurídica: décadas de 60 e 70
Leonardo Lira Lima – Advogado, pós-graduando da especialização em Direito do Trabalho na FDUSP
Fabio Tibiriça Bon – Advogado, pós-graduando em Direito do Trabalho na PUC/SP
16h30: V- Origens da incidência da racionalidade econômica: décadas de 60 a 80
Francesco Scotoni Mendes da Silva – Graduando da Faculdade de Direito na USP
Tainã Góis – Advogada, mestranda em Direito do Trabalho na FDUSP
17h15: Intervalo
18h00: VI- Primeiros questionamentos críticos às potencialidades do Direito do
Trabalho: décadas de 70 e 80
Deise Carolina Muniz Rebello Chostakovis – Procuradora do Estado, pós-graduanda da especialização em Direito do Trabalho na FDUSP
Gabriel Zomer Facundini – Servidor público da Justiça do Trabalho, pós-graduando da especialização em Direito do Trabalho na FDUSP
18h45: VII- O Direito do Trabalho em busca de uma identidade: década de 80
Luciana Correia da Silva – Servidora pública da Justiça do Trabalho, pós-graduanda da especialização em Direito do Trabalho na UnB/TST
Giovanna Maria Magalhães Souto Maior – Mestranda em Direito do Trabalho na FDUSP
19h30: VIII- O Direito do Trabalho sob a influência do neoliberalismo: o debate da Constituinte (artigos publicados na Revista LTr
Victor Emanuel Bertoldo Teixeira – Servidor público da Justiça Federal, mestrando na Direito do Trabalho pela FDUSP
20h00: IX- Defesa da racionalidade social no debate da Constituinte (artigos publicados na Revista LTr)
Adriana R. Strabelli – Advogada, especialista em Direito do Trabalho pela FDUSP
20h30: X- A desconstituição da Constituição: 1988-1989 (artigos publicados na Revista LTr)
Fabrício Máximo Ramalho – Advogado, pós-graduando da especialização em Direito do Trabalho na FDUSP
Igor Cardoso Garcia – Juiz do Trabalho Substituto (TRT 2ª Região), membro da AJD
21h15: Homenagens a: Márcio Túlio Viana (por Daniela
Pedro Vidal Neto (por Jorge Luiz Souto Maior)
Oris de Oliveira (por Paulo Eduardo Vieira de Oliveira)
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade (por Hugo C. M. Filho)
Homenagem especial: Editora LTr e Armando Casimiro Costa
Dia 07 de dezembro
13h00: Recepção
13h30: XI- Resistência à derrocada constitucional: 1988-1989
Giovana Labigalini Martins – Advogada, mestranda em Direito pela FDRP/USP
14h00: XII- Flexibilização e desconstrução do Direito do Trabalho: década de 90
Jorgiana Paulo Lozano – Advogada e Especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Paulista de Direito – EPD
Mariana Benevides da Costa – Advogada e Especialista em Direito do Trabalho pela FDUSP
14h45: XIII- A resistência na década de 90
Ticiane Lorena Natale – servidora pública e mestranda em Direito do Trabalho na FDUSP
Laura N. de Carvalho – Socióloga e doutoranda em ciências sociais pela Unicamp (SP)
Lara Porto Renó – Advogada e especialista em Direito do Trabalho pela FDUSP
15h30: XIV- Início dos anos 2000: os ataques ao Direito do Trabalho persistem
Patricia Maeda – Juíza do trabalho – doutoranda em Direito do Trabalho (FDUSP)
Sergio Satoshi Otsuki – Pesquisador do GPTC
16h15: XV- A Reconstrução do Direito do Trabalho:
a) 2000 a 2010
b) 2010 a 2016
Thais Casseb Basilio – Socióloga e Advogada
Renata Aguiar Leite – Advogada
Flávia Maria Gomes Pereira – Advogada
17h00: XVI- 2012: os ataques recomeçam
Pedro Daniel Blanco Alves – Advogado e pós-graduando em Direito do Trabalho pela FDUSP
17h15: XVII- A produção acadêmica na Faculdade de Direito da USP: nova geração, novos temas Rodrigo de Almeida Gama – Graduando da FDUSP, Leandro Lopes Zuffo – Graduando da FDUSP.
18h00: XVIII- A desintegração do Direito do Trabalho pelo STF desde 2009: a doutrina trabalhista majoritariamente citada pelo STF, Luana Duarte Raposo, advogada, especialista em Direito do Trabalho pela USP
18h30 – Intervalo
19h00: XIX- Outros atores entram em cena: o papel das associações no início dos anos 2000:
ABRAT: Luis Carlos Moro
ANAMATRA: Hugo Cavalcanti Melo Filho
TST: (Ministro Francisco Fausto – por Grijalbo F. Coutinho)
19h45: XX- Futuro do Direito do Trabalho e papel da doutrina:
Magda Biavaschi
Guilherme Guimarães Feliciano
Sayonara Grillo Coutinho Silvo
Ronaldo Lima dos Santos
Valdete Souto Severo
21h30: Homenagens a: Evaristo de Moraes Filho (por Sayonara Grillo C. Silva)
José Martins Catharino (por Murilo Carvalho S. Oliveira)
Benedito Calheiros Bonfim (por Rodrigo Carelli)
Aldacy Rachid Coutinho (por Reginaldo Melhado e Leonardo Wandelli)
22h15: Encerramento: Jorge Luiz Souto Maior
Ato de desagravo aos direitos dos trabalhadores e à Justiça do Trabalho frente às decisões do STF em matéria trabalhista e às ameaças de retrocessos
Participação: GPTC – RENAPEDTS – ANAMATRA – ANPT – ALJT – AJD – SINAIT – ABRAT – ALAL – ADUSP – SINTUSTP – CENTRAIS SINDICAIS e SINDICATOS