O segundo e último dia do X Encontro Nacional de Direito Sindical, realizado nesta sexta-feira (29), em Belo Horizonte (MG), foi marcado por intensos debates sobre os principais desafios contemporâneos do Direito Coletivo do Trabalho e da organização sindical no Brasil. Promovido pela ABRAT – Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista, em parceria com a AMAT – Associação Mineira da Advocacia Trabalhista, o evento reuniu especialistas, magistrados(as), procuradores(as), advogados(as), representantes sindicais e acadêmicos de diversas regiões do país.
A programação teve início com o Painel I, dedicado ao tema “A Jurisprudência do STF e do TST sobre a Contribuição Assistencial”. A mesa foi presidida por Sanders Barão Alves Augusto, secretário-geral da OAB-MG, e contou com a participação da debatedora Daniela Zapata, conselheira e corregedora adjunta da OAB-MG. As exposições foram conduzidas por Erazê Sutti, vice-diretor da Escola Superior da ABRAT; Magnus Henrique de Medeiros Farkatt, assessor jurídico da CTB e diretor de Direito Sindical da ABRAT.
Na sequência, o Painel II abordou o tema “Processo Judicial Sindical Democrático”, com discussões sobre comum acordo, legitimação coletiva e execução em ações coletivas. Presidida pelo desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, presidente do TRT da 3ª Região, a mesa teve como debatedor o diretor da ABRAT, Flávio Roesberg. Participaram como palestrantes a desembargadora Sayonara Grillo, do TRT da 1ª Região; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Arantes; e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.
Durante a tarde, o Painel III trouxe ao debate “A Organização Sindical dos Trabalhadores em Aplicativos, Terceirizados e Pejotizados”, tema que ganha cada vez mais relevância diante das transformações no mundo do trabalho. A mesa foi presidida por Cassia Haten, secretária-geral adjunta da OAB-MG, e teve como debatedor Humberto Marcial. As palestras foram apresentadas por Adriana Augusta de Moura Souza, procuradora do Trabalho e presidenta da ANPT; Sarah Hakim, presidenta da Federação Nacional dos Advogados (FeNADV); e Daniela Muradas, professora titular de Direito do Trabalho da UFMG.
Encerrando a programação acadêmica, o Painel IV discutiu “Organização Sindical, Fortalecimento, Negociação Coletiva e Democracia”. Presidida pela deputada estadual Beatriz Cerqueira, a mesa reuniu representantes das principais centrais sindicais do país: Valéria Morato, vice-presidenta nacional da CTB; Álvaro Ferreira Egea, secretário-geral da CSB; Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Eletricitários de São Paulo e vice-presidente da Força Sindical; Valeir Ertle, secretário de Assuntos Jurídicos da CUT; e Sônia Maria Zerino da Silva, presidenta da Nova Central Sindical.
Ao final dos trabalhos, o X Encontro Nacional de Direito Sindical consolidou-se como um espaço de diálogo qualificado, intercâmbio de experiências e construção de propostas voltadas ao fortalecimento da advocacia trabalhista, da organização sindical e da defesa dos direitos sociais. A décima edição do evento reafirmou o compromisso da ABRAT com a promoção do debate jurídico e institucional sobre os temas mais relevantes para o presente e o futuro das relações de trabalho no Brasil.
FotoStudium/Andre Senna
