Nas vendas com cartão de crédito ou cheques pré-datados e...
Homenagens marcam último dia XXII Conferência Nacional dos Advogados
No encerramento da Conferência, o Patrono Nacional, Evandro Lins e...
MPT: Bacen proibido de fazer contratação discriminatória em Pernambuco
TST considerou ilegal cláusula de licitação que usava consulta ao...
TST: JT não julga ação sobre destino de recicláveis para associação de catadores de lixo
MPT queria que empresa realizasse políticas direcionadas ao gerenciamento de...
Estande da OAB RS e CAA RS na Conferência é referência para advocacia gaúcha
Inúmeros advogados gaúchos participaram dos 4 dias de trabalhos da...
CSJT: convênio com BB permitirá pagamento eletrônico de guias e depósitos no PJe-JT
Banco desenvolveu gratuitamente sistema eletrônico que permitirá a usuários dos...
TRT3: advogada empregada em regime de dedicação exclusiva não receberá horas extras
Nos termos do artigo 20 da Lei nº 8.906/1994, a...
Projeto de combate à escravidão contemporânea
vence prêmio CNMP
O prêmio se deve a uma sinalização de preocupação por...
OAB reforça compromisso com democracia brasileira
Ordem reafirma compromisso com mudanças estruturantes para o país, como...