Entre os benefícios, entrega do documento no ato da solicitação...
TRT9: dívida trabalhista é transmitida para quem entra em sociedade
Execução foi direcionada aos sócios por inexistência de bens da...
TRT3: empregada que trabalhava em ambiente infestado de baratas será indenizada
Empresa tratou autora de forma desrespeitosa ao lhe oferecer local...
TRT2: não há responsabilidade subsidiária em contrato de franquia
Desembargadores negaram provimento a agravo interposto por funcionária que pedia...
TRT3: motorista com câncer que não conseguiu auxílio-doença por culpa da empregadora será indenizado
Um ajudante de motorista conseguiu na Justiça do Trabalho...
CNJ: presa estrangeira consegue autorização judicial para tirar a Carteira de Trabalho no Brasil
Com o apoio do Instituto Liberty, uma senegalesa condenada por...
Câmara: projeto obriga concessionárias públicas a recolher contribuição previdenciária e FGTS
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7518/14,...
TRT10: correios devem reintegrar empregada demitida após STJ validar portaria que anulou sua anistia
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada...
STF: ministro cassa decisões que aplicaram multa a procurador do INSS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou...