Cobranças de metas são legítimas, já que se inserem “no...
TRT10: ação contra Programa Mais Médicos deve ser julgada pela Justiça Federal
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª...
Juízes do TRT12 proporão enunciados sobre convenções da OIT e novo CPC
Magistrados terão um ano para discutir e elaborar propostas sobre...
TRT10: fornecer refeição brasileira desobriga McDonald’s de pagar TA para autora
Já que fornece, em toda sua rede, desde dezembro de...
TRT3: executiva de vendas obtém vínculo com empresa de vendas porta-a-porta
Cabia à autora, em empresa de cosméticos com venda por...
TRT2: agressão a coletividade de trabalhadores não autoriza dano moral individual
Empregada ganhara danos morais, dentre outras verbas, porque seu empregador,...
OAB RS: na Conferência OAB, Lamachia defende fim de honorários aviltantes por magistrados
O presidente do CFOAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, esteve na...
1ª Feirão do TRT7 vende bens penhorados a partir de 20% do valor da avaliação
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará realiza na primeira...
TRT5: frigorífico em Itabuna é condenado por descumprir normas trabalhistas
O descumprimento repetido de uma série de normas de saúde...