Com a medida, a implantação do sistema nas localidades de...
TRT9: empresa terá de indenizar trabalhador e publicar nota de retratação em jornais
Empresa de transporte de valores pagará R$ 30 mil por...
TRT5: empresa é condenada a regularizar pagamento de piso salarial
Empresa deverá regularizar o pagamento salarial do empregado que fez...
Câmara: projeto impede ações trabalhistas para rediscutir pontos de rescisão contratual
Projeto de Lei 7549/14, da deputada Gorete Pereira (CE), impede...
TRT14: ex-contratada do SESI RO é indenizada por danos moral e material na JT
Magistrado acolheu pedido de dano material, em R$9.280,00, nos limites...
CNJ Responde sobre o papel do advogado na conciliação
Qual o papel do advogado nas audiências de conciliação? Essa...
TRT21: construtora terá de indenizar pedreiro por perda de visão
A Minussi e Zanini Construtora Ltda. terá de indenizar em...
Brasil: AGU assegura legalidade de fiscalização contra terceirização ilegal de lavradores
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que os...
MPT: processo pede intervenção em sindicato de servidores públicos
MPT MT ajuizou uma ação civil pública, com pedido de...
