Estado de SP e município de Araraquara foram condenados em...
TRT15 manda prosseguir execução contra fabricante de máquinas e equipamentos
Sentença extinguiu execução de título extrajudicial por não terem sido...
OAB encaminha plano de combate à corrupção a presidenciáveis
Queremos que os candidatos se comprometam com o combate à...
TRT14: Banco Santander é condenado a indenizar trabalhador por assédio moral
Réu pagará indenização por danos morais, pensão e custeio de...
TRT13: decisão diz que indenização não deve buscar enriquecimento de autor
Indenização deve ser estipulada racionalmente pelo juízo com o objetivo...
TRT10: Correios são obrigados a contabilizar horas gastas no trajeto para o trabalho
Documentos demonstram que o Centro de Treinamento de Cartas não...
TRT3 admite cumular adicionais de periculosidade e de risco para técnicos em radiologia
A possibilidade de cumulação dos adicionais estimula empregador a melhorar...
TRT4 faz acordo sobre acesso de trabalhadores e sinalização no Porto Novo de Rio Grande
O Juizado Auxiliar de Conciliação (JAC) do Tribunal Regional do...
TRT3: reserva bancária mantida no Banco Central é impenhorável
Os valores que compõem a reserva bancária, mantida compulsoriamente pelas...